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Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais
Câmara 07/05/2026 - 13h27 Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas
Câmara 07/05/2026 - 12h30 Câmara aprova regras de proteção para trabalhadores do setor de refeições coletivas Proposta segue para análise do Senado
Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança
Câmara 07/05/2026 - 11h51 Comissão aprova proibição de condenados no conselho de direitos da criança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs
Câmara 07/05/2026 - 11h40 Comissão debate combate à lavagem de dinheiro por meio de fintechs Audiência pública discutirá o uso de plataformas digitais por organizações criminosas
Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais
Câmara 07/05/2026 - 11h30 Comissão aprova uso de recursos do fundo de segurança pública para defesa jurídica de policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias
Câmara 22/04/2026 - 15h10 Comissão aprova projeto de lei que cria faixa preferencial para motos em capitais e rodovias Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe
Câmara 22/04/2026 - 14h20 Comissão debate política nacional de atenção às imunodeficiências primárias; participe A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), audiência pública para discut...
Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito
Câmara 22/04/2026 - 14h06 Comissão aprova incentivos para motoristas profissionais com bom histórico no trânsito A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios
Câmara 22/04/2026 - 12h37 Comissão da Câmara aprova punição para presos que posarem para fotos dentro de presídios Proposta também proíbe comércio dentro das prisões; a Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto
Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil
Câmara 22/04/2026 - 11h51 Comissão aprova novas regras para naturalização de imigrantes no Brasil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças
Câmara 22/04/2026 - 10h20 Comissão aprova projeto que permite o afastamento imediato de agressores de crianças Proposta amplia atuação da polícia e prevê análise judicial em 24 horas; Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas
Câmara 22/04/2026 - 10h10 Comissão aprova suspensão de regra sobre uso de ferrovias por diferentes empresas A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher
Câmara 22/04/2026 - 09h30 Comissão aprova projeto que proíbe liberdade provisória para acusados de violência contra a mulher A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, para o Plenário
Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração
Câmara 22/04/2026 - 08h20 Plenário pode votar nesta quarta-feira projetos sobre ouro e mineração Deputados também podem analisar propostas sobre transporte aéreo na Amazônia Legal, cultura nas escolas e urgência para projeto sobre precatórios d...
Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho
Câmara 22/04/2026 - 07h46 Comissão pode votar PEC que reduz jornada de trabalho O relator apresentou parecer pela admissibilidade, mas a votação foi adiada por um pedido de vista