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Câmara dos Deputados

Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada
Câmara 15/04/2026 - 21h15 Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada Deputados pediram vista conjunta, alegando que o texto só foi disponibilizado pelo relator nesta manhã
Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV
Câmara 15/04/2026 - 20h20 Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV Objetivo é ampliar o acesso da medicação no Sistema Único de Saúde (SUS); texto está em análise na Câmara
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp
Câmara 15/04/2026 - 16h45 Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social
Câmara 15/04/2026 - 16h30 Comissão aprova incentivo ao serviço voluntário de jovens em programas de amparo social Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência
Câmara 15/04/2026 - 13h40 Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara
Câmara 15/04/2026 - 12h50 Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população
Câmara 15/04/2026 - 12h00 Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada
Câmara 15/04/2026 - 11h15 Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei
Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária
Câmara 15/04/2026 - 10h07 Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ...
Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios
Câmara 15/04/2026 - 08h00 Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate
Câmara 15/04/2026 - 07h31 Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate O Lenacapavir é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção diária por comprimidos
Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU
Câmara 14/04/2026 - 23h50 Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU Indicação do nome do deputado será enviada para votação no Senado
Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais
Câmara 14/04/2026 - 22h45 Comissão aprova projeto que muda regras para homenagens em rodovias federais Parlamentares só poderão sugerir nomes para trechos no estado pelo qual foram eleitos; a Câmara continua discutindo a proposta
Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos
Câmara 14/04/2026 - 19h40 Participantes de audiência apontam falta de apoio a ONGs de animais e superlotação de abrigos Especialistas apontam que 4,8 milhões de animais estão vulneráveis no País; setor cobra mais recursos públicos e isenções fiscais
Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas
Câmara 14/04/2026 - 19h20 Comissão aprova projeto que amplia ações de prevenção a acidentes e doenças nas escolas A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados