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Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça

Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)

04/11/2025 às 14h20

Por: Redação Fonte: Agência Câmara

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A uma semana da abertura oficial da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, os deputados podem votar projeto prioritários na agenda climática. Entre eles, o que amplia a pena para mineração ilegal em terras indígenas ( Projeto de Lei 2933/22 ).

O texto da relatora, deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), prevê que a pena da mineração ilegal será dobrada quando:

resultar em dano efetivo à integridade física de pessoas;
provocar degradação ambiental que leve à perda permanente ou de longo prazo na qualidade dos recursos afetados;
for realizada com emprego de equipamentos pesados ou mediante ameaça com arma.

Hoje a pena para mineração ilegal é de prisão de seis meses a um ano.

Em entrevista à Rádio Câmara , um dos autores do projeto, deputado Airton Faleiro (PT-PA), destacou a importância de a punição alcançar quem financia o garimpo ilegal. Segundo ele, as penas atuais, além de serem muito leves, não punem os mandantes do crime.

Ouça a íntegra da entrevista de Airton Faleiro à Rádio Câmara

O projeto de Faleiro está na pauta do Plenário desta terça-feira (4).

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