A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), projeto de lei que cria o Dia Nacional da Mulher, em 8 de março, e o Dia Nacional das Meninas, em 11 de outubro. O texto seguirá agora para análise do Senado.
A proposta também inclui, no calendário nacional de datas comemorativas, o Dia Internacional da Mulher e o Dia Internacional das Meninas, nas mesmas datas.
Mudanças no texto original
O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Lêda Borges (PSDB-GO), para o Projeto de Lei 2562/25 , da deputada Soraya Santos (PL-RJ).
A versão original tratava apenas da inclusão no calendário brasileiro do Dia Internacional das Meninas, celebrado pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2011.
Segundo Lêda Borges, a ideia é incentivar ações que assegurem a promoção dos direitos das mulheres e das meninas, para fortalecimento da participação delas, de forma ativa e autônoma, nos contextos social, educacional, econômico e político.
O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher, conforme recomendação da ONU desde 1977. “Embora a data já esteja consolidada no país, a formalização normativa ainda não existe”, explicou a relatora.
Câmara Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio 
Câmara Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada 
Câmara Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe Mín. 20° Máx. 27°
