A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige uniformes nas cores da bandeira nacional para as seleções brasileiras em qualquer modalidade esportiva. A proposta altera a Lei Geral do Esporte .
Os infratores estão sujeitos a advertência e, em caso de reincidência, a multa, conforme regulamentação a ser definida. Ficarão de fora das novas regras apenas as equipes que participarem de eventos beneficentes ou comemorativos.
O texto aprovado é a versão (substitutivo) do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), para o Projeto de Lei 1928/25 , do deputado Mauricio Marcon (Pode-RS), e cinco outras propostas. O relator unificou as iniciativas.
“O esporte se constitui como um dos mais relevantes elementos de coesão social do povo brasileiro”, disse o relator. “Nesse contexto, os uniformes das seleções que representam o país devem estar vinculados às cores da bandeira”, continuou.
O deputado Mauricio Marcon citou reações negativas diante de um eventual uso de camisas vermelhas pela seleção de futebol. “Ficou nítido o sentimento refratário no que tange à substituição das cores da nação”, afirmou.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Projeto agiliza pensão por morte para filhos de vítimas de feminicídio 
Câmara Parlamentares da CPMI do INSS divergem sobre votação de quebra de sigilos na semana passada 
Câmara Deputados analisam projeto que facilita acesso ao seguro de exportação; acompanhe Mín. 20° Máx. 28°
