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CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores
Senado Federal 21/10/2024 - 15h30 CCJ discute projeto que flexibiliza regras de trânsito para tratores A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (23), a partir das 10h, para votar matérias. Um dos pr...
Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça
Senado Federal 21/10/2024 - 15h10 Aceleração da transição energética está na pauta da CI nesta terça A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa nesta terça-feira (22), às 9h, um projeto que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (...
Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate
Senado Federal 21/10/2024 - 14h10 Internet incentiva violência na escola e divulgação é desafio, aponta debate Na audiência pública realizada nesta segunda-feira (21) na Comissão de Direito Digital (CCDD), representantes da sociedade civil, plataformas de re...
Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação
Senado Federal 21/10/2024 - 13h30 Novo PNE: debatedores defendem investimento de 10% do PIB em educação Durante audiência pública da Comissão de Educação (CE), especialistas e representantes do ensino superior sugeriram que o novo Plano Nacional de Ed...
Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama
Senado Federal 21/10/2024 - 13h02 Outubro Rosa: sessão especial expõe desafios e avanços no tratamento de câncer de mama Participantes da sessão especial de comemoração do Outubro Rosa apontaram nesta segunda-feira (21) os desafios envolvidos no diagnóstico e no trata...
MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo
Senado Federal 21/10/2024 - 10h28 MP libera recursos para empresas afetadas por apagão em São Paulo O governo federal abriu uma linha de crédito para atender micros e pequenas empresas (MPEs) impactadas pelo apagão no fornecimento de energia elétr...
Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito
Senado Federal 21/10/2024 - 07h27 Projeto altera competências para aplicação de multas de trânsito O Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503, de 1997 ) permite que tanto os agentes de trânsito municipais como os estaduais apliquem multas. Mas u...
Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões
Senado Federal 18/10/2024 - 17h00 Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões Foi protocolado nesta sexta-feira (18) no Senado um projeto de lei que estabelece garantias e medidas emergenciais para proteção dos consumidores a...
Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29
Senado Federal 18/10/2024 - 16h32 Comissão de Meio Ambiente debaterá participação do Brasil na COP29 Em novembro acontece a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas — a COP29. Para discutir as perspectivas e os objetivos do Br...
Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional
Senado Federal 18/10/2024 - 16h30 Projeto de lei reconhece Festa da Penha como manifestação cultural nacional A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação cultural nacional. É o que propõe o senador Fabian...
Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino
Senado Federal 18/10/2024 - 16h02 Sessão especial destaca papel das escolas particulares para pluralidade no ensino A contribuição das escolas particulares para a pluralidade de visões no ensino foi destacada pelos participantes de sessão especial nesta sexta-fei...
Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular
Senado Federal 18/10/2024 - 15h40 Lei oficializa Rodeio Crioulo como cultura popular O Rodeio Crioulo virou oficialmente uma atividade da cultura popular.A Lei 15.008, de 2024 , que também prevê a proteção da saúde dos animais, foi ...
Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto
Senado Federal 18/10/2024 - 15h30 Passarela na Dutra recebe nome em homenagem a Aureliano Henriques Brotto A Lei 15.007, de 2024 , publicada na sexta-feira (18), nomeia apassarela no km 201,7 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), em Arujá (SP), como Aure...
CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017
Senado Federal 18/10/2024 - 11h30 CAE debate perdão de dívidas de CSLL até 2017 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá nesta terça-feira (22), às 14h, a extinção de dívidas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância
Senado Federal 18/10/2024 - 11h10 Projeto sobre segurança prevê compartilhamento de imagens de vigilância A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) apresentou um projeto de lei, o PL 3.639/2024 , que institui o Programa Vigia Mais em todo o país. Implementad...
Lucas do Rio Verde, MT Atualizado às 05h09 - Fonte: ClimaTempo
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