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Senado Federal

Lei reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional
Senado Federal 16/10/2024 - 15h40 Lei reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.997, de 2024 , que reconhece como manifestação cultural brasileira...
Moro critica concessão de regime semiaberto para líder do PCC
Senado Federal 16/10/2024 - 15h32 Moro critica concessão de regime semiaberto para líder do PCC O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), decisão da Justiça de conceder regime semiaberto a Gilberto A...
Alan Rick anuncia seminário sobre desafios do saneamento na Amazônia
Senado Federal 16/10/2024 - 15h10 Alan Rick anuncia seminário sobre desafios do saneamento na Amazônia O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), anunciou a realização de um seminário de desenvolvimento regiona...
Kajuru culpa Enel por falta de energia em São Paulo
Senado Federal 16/10/2024 - 15h00 Kajuru culpa Enel por falta de energia em São Paulo O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) culpou, em pronunciamento nesta quarta-feira (16), a concessionária de energia elétrica Enel pela falta de energia ...
Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional
Senado Federal 16/10/2024 - 14h32 Vai ao Plenário PEC que garante educação inclusiva como princípio constitucional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) uma proposta que insere na Constituição Federal a garantia de educação i...
Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira
Senado Federal 16/10/2024 - 14h10 Charge, caricatura e grafite agora são reconhecidos como cultura brasileira As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidas como cultura oficial do Brasil. A Lei 14.996, de 2024 ...
Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário
Senado Federal 16/10/2024 - 14h00 Selo de prioridade para autistas em processos na Justiça vai a Plenário A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que assegura prioridade nos atendimentos nos tribunai...
Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ
Senado Federal 16/10/2024 - 13h47 Selo Cidade Mulher é aprovado pela CCJ A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria o Selo Cidade Mulher, destinado aos municípi...
Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados
Senado Federal 16/10/2024 - 13h30 Política para doação de alimentos vai à Câmara dos Deputados No Dia Mundial da Alimentação, celebrado nesta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou projeto que incentiva a doaçã...
Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei
Senado Federal 16/10/2024 - 12h32 Redução de pena por meio da leitura pode ser inserida na lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que transforma em lei as regras que reduzem tempo de prisão pela...
Médicos apontam desafios da categoria em sessão especial no Plenário
Senado Federal 16/10/2024 - 12h17 Médicos apontam desafios da categoria em sessão especial no Plenário O Plenário do Senado realizou sessão especial na manhã desta quarta-feira (16) para celebrar o Dia do Médico, comemorado em 18 de outubro em referê...
CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça
Senado Federal 16/10/2024 - 12h10 CCJ aprova porte de arma para agentes socioeducativos e oficiais de justiça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o direito de agentes de segurança socioeducativos — que lidam com jovens...
Malta critica intimação de deputado para depor na PF
Senado Federal 16/10/2024 - 11h48 Malta critica intimação de deputado para depor na PF Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (15), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a intimação do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-R...
CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde
Senado Federal 16/10/2024 - 11h03 CCJ aprova aumento de pena para crime sexual praticado por profissional de saúde A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que aumenta a pena dos crimes sexuais quando praticados por prof...
Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial
Senado Federal 16/10/2024 - 11h00 Zequinha Marinho defende exploração de petróleo na margem equatorial O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu a exploração de petróleo na margem equatorial, no litoral da Região Norte, e criticou a política d...
Lucas do Rio Verde, MT Atualizado às 07h09 - Fonte: ClimaTempo
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