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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Câmara 31/03/2026 - 14h00 Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Projeto segue para votação no Senado
Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Câmara 31/03/2026 - 13h00 Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país Projeto segue para votação no Senado
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto
Câmara 31/03/2026 - 12h15 Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
Câmara 31/03/2026 - 11h27 Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual...
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres
Câmara 31/03/2026 - 11h10 Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres 3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio
Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais
Câmara 31/03/2026 - 10h50 Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti...
Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia
Câmara 31/03/2026 - 09h15 Projeto amplia atendimento especializado em concursos para pessoas com TDAH e dislexia Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários
Câmara 31/03/2026 - 09h00 Projeto cria regras nacionais para o funcionamento de aterros sanitários Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos
Câmara 31/03/2026 - 07h30 Projeto estabelece regras para visitas de autoridades a presos Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal
Câmara 30/03/2026 - 22h40 Comissão aprova destinar taxa de colecionador de arma a fundo da Polícia Federal O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer
Câmara 30/03/2026 - 21h40 Comissão aprova política nacional de rastreamento para pessoas com Alzheimer Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais
Câmara 30/03/2026 - 20h40 Comissão aprova incluir combate à violência doméstica em programa de saúde de policiais O projeto altera o programa Pró-Vida, voltado à prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública
Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal
Câmara 30/03/2026 - 19h40 Projeto modifica Orçamento de 2026 para atender reestruturação da Receita Federal O Congresso Nacional analisa projeto do Poder Executivo que modifica o Orçamento de 2026 para adequar o texto à reestruturação administrativa da ...
Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas
Câmara 30/03/2026 - 18h16 Comissão aprova suspensão de regra que exclui comunidades terapêuticas do Suas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira
Câmara 30/03/2026 - 16h58 Comissão aprova exigência de autorização federal para atuação de ONGs na faixa de fronteira Medida não se aplica a organizações religiosas ou beneficentes; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados