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Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia
Câmara 27/03/2026 - 11h45 Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social
Câmara 27/03/2026 - 11h20 Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas
Câmara 27/03/2026 - 11h06 Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista
Câmara 27/03/2026 - 10h40 Vice-presidente da CPMI do INSS prevê disputa na votação do relatório final; ouça a entrevista Duarte Jr. diz que acordo é difícil e admite sessão longa nesta sexta-feira
Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais
Câmara 27/03/2026 - 10h15 Comissão aprova uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança para saúde mental de policiais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais
Câmara 27/03/2026 - 10h00 Comissão aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos constitucionais A proposta pode seguir pra análise do Senado, se não houver recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes
Câmara 27/03/2026 - 08h00 Comissão aprova projeto que inclui maus-tratos entre formas de violência contra crianças e adolescentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta
Câmara 27/03/2026 - 07h10 Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele
Câmara 26/03/2026 - 22h30 Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários
Câmara 26/03/2026 - 20h10 Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara
Câmara 26/03/2026 - 18h10 Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara
Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação
Câmara 26/03/2026 - 17h40 Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação Texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais
Câmara 26/03/2026 - 17h30 Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório
Câmara 26/03/2026 - 15h02 Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação
Câmara 26/03/2026 - 14h40 CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento da ação que pede a prorrogação dos trabalhos da comissão