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Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos
Câmara 26/03/2026 - 13h57 Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário
Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública
Câmara 26/03/2026 - 13h00 Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado
Câmara 26/03/2026 - 12h45 Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25 , que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança p...
Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe
Câmara 26/03/2026 - 11h30 Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restriç...
Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro
Câmara 26/03/2026 - 10h20 Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe
Câmara 26/03/2026 - 10h06 Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos
Câmara 26/03/2026 - 09h53 Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes hediondos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF
Câmara 26/03/2026 - 08h56 Comissão mista aprova medida provisória que reajusta remuneração das forças de segurança do DF Texto ainda será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal
Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos
Câmara 26/03/2026 - 08h00 Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos Sessão desta quinta-feira está agendada para as 10 horas
Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia
Câmara 25/03/2026 - 23h00 Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia Texto seguirá para o Senado
Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho
Câmara 25/03/2026 - 21h50 Comissão aprova regras para uso de IA no ambiente de trabalho O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes
Câmara 25/03/2026 - 21h30 Comissão aprova projeto que prevê manutenção mensal de elevadores, esteiras e escadas rolantes Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica
Câmara 25/03/2026 - 18h50 Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos
Câmara 25/03/2026 - 17h30 Comissão aprova criação de secretaria nacional para captura de foragidos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade
Câmara 25/03/2026 - 17h20 Comissão aprova projeto sobre atenção a crianças e jovens com deficiência ou enfermidade Texto deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara