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Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos
Câmara 23/04/2025 - 19h20 Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte
Câmara 23/04/2025 - 19h10 Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto
Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana
Câmara 23/04/2025 - 17h27 Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB
Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
Câmara 23/04/2025 - 17h10 Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados
Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos
Câmara 23/04/2025 - 16h57 Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público
Câmara 23/04/2025 - 15h27 Comissão aprova projeto que facilita atendimento de idosos no serviço público O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações
Câmara 23/04/2025 - 15h10 Comissão aprova penas para combater crimes contra redes de energia e de telecomunicações Relator incluiu roubo, receptação e comercialização de equipamentos no texto; a Câmara continua discutindo o assunto
Motta:
Câmara 23/04/2025 - 14h10 Motta: "Não vamos permitir que o projeto da anistia prejudique a agenda econômica Presidente cita a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como exemplo de projeto mais importante
Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos
Câmara 23/04/2025 - 13h57 Comissão aprova projeto que garante acessibilidade de pessoa surda em concursos públicos Texto também permite auxílio de intérprete e tempo extra para fazer as provas; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara 23/04/2025 - 13h40 Comissão aprova projeto que reforça sigilo de dados das mulheres vítimas de violência doméstica A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção
Câmara 23/04/2025 - 13h10 Comissão aprova proposta para fortalecer saúde e educação com multas da Lei Anticorrupção Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho
Câmara 23/04/2025 - 09h56 Câmara pode votar hoje propostas sobre assistência social, meio ambiente e trabalho Sessão do Plenário está marcada para as 13h55
Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões
Câmara 23/04/2025 - 09h10 Projeto aumenta limite de faturamento anual de startups para R$ 50 milhões Deputado afirma que reajuste trará benefícios para o ambiente de inovação; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências
Câmara 22/04/2025 - 21h40 Projeto isenta de ICMS compras e serviços realizadas por pessoas com doenças graves e deficiências O Projeto de Lei Complementar (PLP) 222/24 isenta de ICMS as operações de circulação de mercadorias e as prestações de serviços de transporte inter...
Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico
Câmara 22/04/2025 - 19h10 Projeto suspende norma que acabou com benefício tributário para inversor fotovoltaico O inversor é um item indispensável no sistema de energia solar, e era isento do Imposto de Importação até 2024
Lucas do Rio Verde, MT Atualizado às 00h04 - Fonte: ClimaTempo
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