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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
Câmara 25/03/2026 - 17h06 Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias Projeto segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola
Câmara 25/03/2026 - 16h40 Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica
Câmara 25/03/2026 - 16h27 Comissão de Saúde aprova proteção de direitos de pessoas com doença renal crônica Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais
Câmara 25/03/2026 - 16h10 Comissão aprova projeto que prevê prestação de serviços à comunidade em abrigos de animais O texto deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital
Câmara 25/03/2026 - 16h00 Comissão aprova criação do programa Farmácia Popular Digital Programa prevê entrega de remédios em casa; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas
Câmara 25/03/2026 - 14h30 Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC
Câmara 25/03/2026 - 12h40 Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência
Câmara 25/03/2026 - 12h30 Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF
Câmara 25/03/2026 - 12h00 Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
Câmara 25/03/2026 - 00h20 Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei
Câmara 24/03/2026 - 22h10 Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares
Câmara 24/03/2026 - 19h56 Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância
Câmara 24/03/2026 - 18h40 Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador...
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas
Câmara 24/03/2026 - 16h50 Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying
Câmara 24/03/2026 - 14h15 Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado