Mato Grosso registrou 1.850 casos de agressão a crianças e adolescentes de janeiro a setembro deste ano, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp). Além disso, foram 1.098 casos de estupros, 388 de maus tratos, 395 casos de abandono de incapaz e 44 de homicídios.
Entra nas estatísticas crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. A maioria dos casos registrados foram cometidos por familiares e ocorreram dentro da própria casa.
“Um vizinho que está vendo uma criança ser espancada e não denúncia deve paga por omissão, que muitas vezes é o maior crime. As escolas têm denunciado mais”, disse o conselheiro tutelar Odenil Valeriano da Silva .
A Comissão do Direito da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem realizado palestras e orientação sobre a lei que determina que toda a sociedade é responsável por proteger e garantir que crianças e adolescentes tenham uma vida digna, sem nenhum tipo violência.
“Realizamos um trabalho de orientação e de acompanhamento do processo para apoiar essas famílias”, ressaltou a presidente do Conselho, Tatiene Barros Ramalho.
No último mês, outros casos de violência contra crianças foram registrados em Mato Grosso e ainda não foram contabilizados nessas estatísticas.
Um deles é o caso do menino Davi Gustavo Marques de Souza, de 3 anos, que foi levado morto ao hospital, em Nova Marilândia, a 261 km de Cuiabá.
O laudo médico apontou como causa da morte espancamento e esmagamento, uma vez que, além das lesões externas, foram identificados vários pontos de hemorragia interna na região do abdômen da criança.
A mãe da criança, Luana Marques Fernandes, de 25 anos, e a namorada dela, Fabíola Pinheiro Bracelar, de 22, foram autuadas pelo crime de tortura qualificada com resultado morte.
Várias testemunhas foram ouvidas, confirmando que a criança vinha sofrendo constantes agressões por parte das suspeitas.
Em uma ocasião, o menino chegou a ser atropelado por Fabíola, que o prensou contra o portão da casa. Quando questionadas sobre os hematomas na criança, elas alegavam que ele havia se machucado jogando futebol.
Na ocasião, ao saber do caso, o pai da criança trouxe o filho à capital para tratamento adequado. Exames comprovaram que o menino não poderia ter se machucado jogando bola, uma vez que o fêmur estava quebrado em diferentes pontos. O pai já tinha entrado com o pedido da guarda do filho na justiça.
Segundo a Defensoria Pública de Mato Grosso, a ação já tinha sido distribuída, um estudo psicossocial na casa da mãe foi determinado pelo juiz para depois decidir sobre a guarda provisória. A defensoria afirmou ainda que o estudo estava dentro do prazo.
“Agora não importa mais o que eles façam, nada mais vai trazer meu filho de volta”, disse o pai de Davi, Gustavo Souza.
Outro caso de agressão e maus tratos ocorreu no dia 21 de novembro, em Cuiabá. Uma criança de 6 anos foi espancada pelo namorado da mãe, o agente penitenciário Edson Batista Alves, de 35 anos.
Segundo a polícia, a mulher e a criança eram torturadas e mantidas em cárcere privado há duas semanas. Edson chegou a quebrar o braço do enteado e o obrigou a gravar um vídeo dizendo que tinha sofrido a fratura em um acidente.
As vítimas relataram que, além de socos e chutes, eram espancadas com fio de carregador, cabo de vassoura e até queimadas com água quente.
Ainda no mês passado, em Cuiabá, um pai foi preso por manter os quatro filhos em cárcere privado. A mãe das crianças procurou a delegacia e disse que o ex-marido a ameaçou de morte e que estava mantendo os quatro filhos em cárcere privado, dizendo ainda que colocaria fogo nas crianças caso a mulher não retomasse a relação com ele.
Na delegacia, o suspeito foi autuado pelos crimes de ameaça e cárcere privado e depois encaminhado à audiência de custódia, ficando à disposição da Justiça.
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