Desvio de verba de creche com funcionários fantasmas é alvo de operação em Cuiabá

  O desvio de verbas públicas de uma creche, em Cuiabá, é alvo de uma operação da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz) e Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor), nesta terça-feira (17).

  Segundo a Polícia Civil, a Operação 'Abesap' deve cumprir um mandado de prisão domiciliar, cinco de busca e apreensão e três de afastamento cautelar. Os alvos faziam parte da diretoria da associação.

  De acordo com a polícia, a operação surgiu após investigações sobre supostos desvios de recursos públicos destinados à Associação Beneficente e Educacional Santo Antônio do Pedregal, conhecida por “Creche do Pedregal”.

  Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Criminal da capital.

  A investigação começou com um registro de ocorrência na Delegacia Fazendária. A denúncia dizia que ex-colaboradores que prestaram serviço na creche, mesmos desvinculados da associação, estavam lançando notas fiscais eletrônicas como se ainda prestassem serviços à instituição.

  Durante a investigação foi apurado que nos últimos três anos a entidade recebeu mais de R$ 1 milhão em recursos da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá, tendo recebido neste ano R$ 403 mil.

  Para justificar os gastos dos repasses, foram criados colaboradores fantasmas, cujo valor era desviado em proveito de Cleusa Maria da Silva, de 73 anos, investigada na operação.

  Levando em consideração os valores recebidos com a criação de pelo menos 08 prestadores de serviço “fantasmas”, devidamente identificados, a investigada teria desviado mais de R$ 200 mil, sendo que em nome de uma delas, lançou-se R$ 63.142,23 em notas fiscais eletrônicas.

  Além disso, a investigada informou a Secretaria Municipal de Educação sobre o atendimento de 190 crianças, quando atualmente estavam matriculados apenas 90 crianças na instituição, das quais era cobrada a mensalidade de R$ 150 por aluno matriculado, contrariando o que dispõe o Termo de Fomento: “sem nenhuma cobrança financeira aos alunos ocupantes das vagas”.

  Assim, o valor cobrado pela investigada a título de mensalidade dos alunos, custeia toda a despesa de pessoal da Associação investigada

  Durante o trabalho investigativo, Cleusa Maria da Silva, também “corrompeu” uma das testemunhas, oferecendo dinheiro para que caso fosse intimada a comparecer a Delegacia de Polícia, deveria “mentir e dizer que trabalha na associação até os dias atuais”.

  Participaram da ação, Policiais Civis da Defaz, Deccor e GCCO com apoio da Politec e Superintendência Regional do Trabalho.

Outro lado

Em nota enviada à imprensa no final da manhã, a Prefeitura de Cuiabá informou que suspendeu o repasse para unidade filantrópica alvo da operação.

"A Secretaria Municipal de Educação suspendeu o repasse da última parcela relativa a 2019, para a unidade filantrópica Associação Beneficente e Educacional Santo Antônio do Pedregal até que as investigações sejam concluídas", detalhou.

Ainda conforme a prefeitura, também será feito um levantamento interno minucioso, em relação ao repasse de verbas para a unidade filantrópica.

Os repasses são realizados, per capita, de acordo com a frequência dos alunos. Também é feita uma fiscalização, in loco, uma vez por mês, para verificação dos serviços que estão sendo prestada, conferência do número de crianças matriculadas que frequentam as aulas, entre outros quesitos.