Secel retifica prazo para formalização de premiados no Edital de Literatura

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) comunica a retomada do processo de formalização do Termo de Concessão de Auxilio (TCA) das obras e projetos de fomento à leitura premiados pelo Edital Estevão de Mendonça de Literatura Mato-grossense. 

O prazo para apresentação da documentação necessária à formalização será de 30 dias, a contar da data de publicação da terceira retificação do edital de chamamento público. O documento foi publicado no site cultura.mt.gov.br/editais nesta quinta-feira (04.06).

Suspensa logo após a publicação do resultado final do edital, a apresentação dos documentos volta a ser requerida para que o responsável pela obra ou projeto selecionado tenha direito ao recebimento do prêmio.

Foram premiados 30 projetos, sendo 17 obras de literatura nas categorias poesia, prosa, juvenil, infantil e revelação e mais 13 projetos de fomento à leitura (contador de história, mediador de leitura, formação de mediadores e oficina literária). 

Relação de documentos e entrega:

a) Ofício; 

b) Declaração de Obra Inédita para premiados na categoria ‘Obras Literárias’(anexo V);

c) Declaração de Adimplência (anexo VI);

d) Termo de responsabilização (anexo VII);

e) Declaração de que não é servidor público da Secel/MT (anexo VIII);

f) Declaração de Parentesco (anexo IX); 

g) Requerimento de Certidão de Nada Consta (anexo X);

h) Termo de Responsabilidade e Autoria (anexo XI);

i) Certidão de Habilitação Plena do Sistema de Gerenciamento de Convênio – SIGCON;

j) Plano de Trabalho do Sistema de Gerenciamento de Convênio – SIGCON;

k) Termo de Referência de Fomento nos casos de Projetos de Fomento à Leitura;

l) Comprovante de abertura de conta corrente;

m) Extrato de conta bancária zerada.

A documentação deve ser entregue diretamente na Secel, no setor de protocolo que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Outra opção, principalmente para quem não mora em Cuiabá, é enviar os documentos via correios. Nesse caso, será considerada a data da postagem.

A lista de premiados e os anexos com modelos de declarações estão disponíveis AQUI.

Mais informações pelo email: bibliotecaestadual@secel.mt.gov.br.