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STF suspende decisão que obriga lockdown em Rondonópolis

A Prefeitura entrou com o recurso e o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido.

04/07/2020 às 09h06
Por: Redação Fonte: REDAÇÃO
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Foto: Divulgação
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A Prefeitura de Rondonópolis, através da Procuradoria Geral do Município, conseguiu nesta sexta-feira (03/07) suspender a decisão do desembargador Mário Kono de Oliveira do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que determinava lockdown na cidade. A Prefeitura entrou com o recurso e o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido. Cuiabá também recorreu ao STF e aguarda decisão.

Com isso, entre as medidas vigentes estabelecidas nos decretos nº 9570/2020 e nº 9480/2020 estão a proibição de bebidas alcoólicas, bem como a circulação de pessoas a partir das 19h.

No entanto, supermercados e postos de combustíveis funcionarão nos finais de semana e o comércio retorna na segunda-feira (06).

 

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