Processos para primeira habilitação em MT estão com prazos prorrogados

Mesmo com a suspensão temporária da realização de testes práticos em todo Estado, os candidatos a primeira habilitação em Mato Grosso que estão com seus processos administrativos em trâmite para obtenção da CNH podem ficar tranquilos, pois o prazo do processo, que tem validade de 12 meses (01 ano), foi prorrogado por mais 180 dias (06 meses), conforme estipulado na deliberação n° 185 de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Vale ressaltar que os processos que tiveram a prorrogação do prazo por mais 180 dias são aqueles que venceriam a partir de 21 de março de 2020 e vão ficar ativos no Detran e demais órgãos executivos de trânsito.

A deliberação nacional leva em consideração a pandemia do novo coronavírus em todo país. “Ou seja, o candidato a primeira habilitação com processos que venceriam a partir de 21 de março, ganharam mais seis meses para finalizar o seu processo”, reforçou o diretor de Habilitação do Detran-MT, Alessandro de Andrade.

Suspensão da prova prática

Além da prorrogação dos prazos o Detran-MT também acatou todos os decretos publicados pelo Governo do Estado para conter o avanço do vírus em Mato Grosso e suspendeu, temporariamente, os testes práticos para a obtenção da primeira habilitação, uma vez que todos os decretos estaduais proíbem expressamente a aglomeração de pessoas, seja em espaços públicos ou em espaços privados.

A realização dos exames práticos compreende aglomeração de pessoas e a banca examinadora das provas práticas atende todo Estado, partindo sempre de Cuiabá. 

“A banca examinadora é composta por um grupo de pessoas que percorre os municípios para aplicar as provas, mantendo contato direto com mais de 1.500 pessoas durante a realização dos testes nessas cidades. Seria até uma irresponsabilidade por parte do Detran não suspender os testes, temporariamente, neste momento de avanço da proliferação do vírus no Estado”, pontuou Alessandro.

Para ampliar a capacidade de aplicação de testes práticos em Mato Grosso, o Detran-MT está capacitando, de forma online, cerca de 100 profissionais da Autarquia para atuarem na banca examinadora em todo Estado, assim que retomarem os testes práticos.