Covid-19: Justiça retoma atividades em 50 dos 79 locais nas cidades de MT

A partir desta segunda-feira (3), mais 28 comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso retomam as atividades em meio à pandemia da Covid-19. Com as 22 que começaram semana passada, dia 27, o número de comarcas que aderiram ao plano chega a 50, do total de 79.

As 28 comarcas foram classificadas pelo Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (SES) como de risco baixo ou moderado para contaminação da Covid-19.

São elas: Alta Floresta, Campo Verde, Canarana, Chapada dos Guimarães, Colíder, Juara, Juína, Pontes e Lacerda, São José do Rio Claro, Vila Rica, Apiacás, Arenápolis, Campinápolis, Guarantã do Norte, Jauru, Matupá, Nobres, Nortelândia, Novo São Joaquim, Paranaíta, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Espiridião, Ribeirão Cascalheira, Rio Branco, Santo Antônio de Leverger, São Félix do Araguaia e Vila Bela da Santíssima Trindade.

A abertura está prevista no chamado Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP).

A autorização para retomada dos trabalhos nas unidades judiciais ocorreu após reunião, na sexta-feira (31), do Comitê de Monitoramento da Covid-19, estabelecido pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, ainda no início da pandemia.

Já haviam iniciado o plano no dia 27 as comarcas de Diamantino, Água Boa, Alto Araguaia, Comodoro, Paranatinga, Poxoréu, Alto Garças, Alto Taquari, Araputanga, Aripuanã, Cláudia, Colniza, Cotriguaçu, Dom Aquino, Feliz Natal, Guiratinga, Itaúba, Itiquira, Juscimeira, Marcelândia, Nova Canaã Do Norte, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Rosário Oeste, Tabaporã e Terra Nova Do Norte.

Atendimento interno

Nessa primeira etapa, a unidade recebe apenas usuários internos (magistrados, servidores, estagiários, terceirizados), no horário das 13h às 19h, com manutenção da suspensão dos prazos processuais dos processos físicos e híbridos.

O número de usuários ainda é limitado a 40% do total. A primeira etapa tem duração de 14 dias e, por esse motivo, as 50 comarcas atuarão conforme essas regras pelos próximos sete dias.

Na próxima segunda-feira (10), as comarcas que iniciaram o PRPAP no dia 27, caso continuem com a mesma classificação pela SES, entrarão na segunda etapa, que permite acesso às unidades judiciais ao usuário externo, menos público em geral.

Seis novas comarcas também devem iniciar o plano na semana que vem, caso mantenham no próximo boletim epidemiológico a classificação de risco baixo ou moderado.

Mesmo que já tenha iniciado as atividades, qualquer comarca que mudar de classificação para risco alto ou muito alto terá o expediente suspenso novamente.