Setasc e TJ firmam parceria para fortalecer programa Criança Feliz em MT

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e o Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, firmaram parceria visando fortalecer as ações do programa “Criança Feliz” em Mato Grosso. O primeiro evento realizado foi o Webinar: Marco Legal da Primeira Infância e o Programa Criança Feliz, realizado entre os dias 3 e 7 de agosto deste ano. 

A ação contou com a participação de magistrados e da Setasc, por meio da Coordenadoria de Gestão de Programas e Projetos Socioassistenciais do Sistema Único de Assistência Social, responsável pelo programa no Estado. 

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, destacou a necessidade da iniciativa para o aprimoramento do programa nos municípios do Estado. “Visamos atrair mais apoiadores, que de posse desse conhecimento sejam cada vez mais empenhados na sensibilização para a adesão e fortalecimento da rede intersetorial a serviço do público do programa em cada município”.

De acordo com a secretária adjunta de Assistência Social da Setasc, Leicy Vitório, as reuniões têm como objetivo sensibilizar os magistrados quanto a importância do Programa Criança Feliz para o desenvolvimento da Primeira Infância. 

A participação de todas as políticas públicas, dentre elas a atuação do Tribunal de Justiça, é fundamental para a solução dos problemas vivenciados pelas famílias atendidas, de maneira mais rápida e efetiva, cada qual contribuindo com sua especificidade.

“O Poder Judiciário se torna um parceiro de grande relevância no fortalecimento do Programa Criança Feliz a partir do momento em que contribui, através da sua atuação na rede de proteção, com a sensibilização dos gestores para que estes possam levar para sua municipalidade todos os benefícios do programa”, conclui Leicy.

O Programa

O Criança Feliz é um programa de visitas domiciliares que objetiva o desenvolvimento integral da criança e o fortalecimento de vínculos da criança e sua família, através da realização de atividades lúdicas e comunicativas.

Durante a visita domiciliar é possível ao visitador ter acesso às necessidades daquela família e servir de mediador entre ela e os serviços que lhe são oferecidos pelo Estado, aos quais muitas vezes desconhece.

Em Mato Grosso, a Setasc, por meio da Superintendência de Benefícios, Programas e Projetos Socioassistenciais, acompanha o desenvolvimento das atividades nos municípios e dá suporte para as visitas. Atualmente 49 municípios aderiram ao Criança Feliz, atendendo mensalmente, cerca de 5.800 pessoas, entre crianças e gestantes.