Projeto de lei torna obrigatório serviço de avaliação psicológica a gestantes em MT

Aproximadamente 25% das mães no Brasil apresentam sintomas de depressão no período entre 6 e 18 meses após ao nascimento do bebê, conforme estudo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). Com o objetivo de reverter este quadro, o Projeto de Lei 970/2019 visa instituir a avaliação psicológica durante o pré-natal na saúde pública de Mato Grosso.

Conforme o deputado estadual Dr. Gimenez (PV), autor dessa proposição, em cada quatro mães mais de uma apresenta sintomas de depressão, prevalência maior que a estimativa feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para os países de baixa renda. “Como o estudo foi feito em 2011/2012 e vivemos um quadro de pandemia da Covid-19, a tendência é que esteja muito pior”.

O projeto de lei foi aprovado em segunda votação na sessão de quarta-feira (9) e segue para sanção. A proposta é detectar precocemente os fatores de risco para encaminhamento imediato da gestante a um serviço de aconselhamento e psicoterapia. Para tanto, o Poder Executivo poderá fazer convênios com outras secretarias ou com iniciativa privada. “É imprescindível que o Estado priorize a rotina de cuidados também na área da saúde mental”, afirma o deputado.

A depressão pós-parto (DPP) acomete mulheres no período puerperal, definido como instável após o nascimento da criança, caracterizado por ser uma etapa de alteração no âmbito social, psicológico e físico da mulher. Entre os sintomas estão: insônia, perda de apetite, irritabilidade, dificuldade para criar um vínculo com o bebê, ansiedade, culpa, descontentamento, desesperança, mudanças de humor, raiva, solidão e/ou tristeza.

Já os fatores de risco são a idade da mãe inferior a 16 anos, histórico de transtorno psiquiátrico prévio, eventos estressantes experimentados nos últimos 12 meses, conflitos conjugais, desemprego, gravidez não planejada e a falta de apoio do companheiro, má evolução de gestações anteriores (abortamentos espontâneos ou induzidos, crianças doentes), etc.

“Devemos estar atentos aos relatos de pensamentos indesejados, pesadelos ou privação de sono, algumas mulheres ganham mais peso, outras perdem peso, enfim, um conjunto de sintomas pode aparecer e acarretar, por exemplo, um suicídio ou outras tragédias familiares, por isso é fundamental instituir o acompanhamento como uma exigência no pré-natal, pois estaremos salvando vidas”, finaliza o deputado.