Dados sobre finanças e metas fiscais serão apresentados em audiência pública

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) apresenta na próxima terça-feira (29), em audiência pública, a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2020. A apresentação foi requerida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), da Assembleia Legislativa, e é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Assim como nas audiências anteriores, essa será realizada de forma virtual, devido a pandemia do Covid-19. O evento ocorre a partir das 9h do dia 29 de setembro, com transmissão pelos canais de comunicação da Assembleia Legislativa.

A participação na audiência pública ocorrerá por meio de plataforma digital (CLIQUE AQUI). Os interessados devem solicitar a inscrição pelo e-mail: participacaopopular@al.mt.gov.br. De acordo com a Assembleia Legislativa, é facultado o ingresso simultâneo de até 20 inscritos, conforme cronologia das inscrições.

Na ocasião, a Sefaz explanará sobre o comportamento da receita e das despesas no período, as metas estipuladas na Lei Orçamentária Anual e as efetivamente alcançadas pelo Tesouro do Estado. Ainda serão evidenciados os principais aspectos do resultado primário de Mato Grosso, do resultado nominal, e da dívida pública consolidada.

A Secretaria de Fazenda aproveita a oportunidade para convidar a todos, população, sociedade civil organizada e imprensa, para participar e acompanhar a referida audiência, que tratará de temas fiscais de interesse público.