Domingo, 17 de Janeiro de 2021 07:54
066 99679-8308
Judiciário Decisão STJ

Homem investigado por tortura e cárcere privado contra irmãos tem prisão mantida pelo STJ em MT

De acordo com o processo, o homem seria o vice-líder de uma associação criminosa e, com o líder, "sentenciou" que as vítimas seriam punidas com golpes de chicote em todo o corpo, fato que ocorreu e foi gravado em vídeo, o qual chegou ao conhecimento da autoridade policial.

12/01/2021 15h31
Por: Redação Fonte: G1
Superior Tribunal de Justiça (STJ) — Foto: STJ/Divulgação
Superior Tribunal de Justiça (STJ) — Foto: STJ/Divulgação

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente o habeas corpus de um homem preso pela suposta prática dos crimes de tortura, cárcere privado e associação criminosa contra dois irmãos, na cidade de Cáceres, a 200 km de Cuiabá.

Dessa forma, o acusado continua preso provisoriamente na cadeia pública do município.

De acordo com o processo, o homem seria o vice-líder de uma associação criminosa e, com o líder, "sentenciou" que as vítimas seriam punidas com golpes de chicote em todo o corpo, fato que ocorreu e foi gravado em vídeo, o qual chegou ao conhecimento da polícia.

Ele foi preso provisoriamente no dia 15 de dezembro de 2020, pelo prazo de 30 dias, para a colheita de provas, aliada ao fato de que as vítimas se recusam a depor, diante do medo que possuem de sofrer represália.

No STJ, a defesa sustentou a ocorrência de constrangimento ilegal decorrente da decisão de desembargador relator no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em 2 de janeiro de 2021, que indeferiu pedido liminar de habeas corpus.

Em sua decisão, o desembargador afirmou que "os elementos coligidos aos autos justificam por si só o decreto de prisão temporária, que tem o escopo de colher provas e depoimentos para elucidar o crime".

 

A defesa alegou, ainda, que não há indícios de autoria que comprovem a necessidade da prisão temporária, bem como não há provas que demonstrem que o paciente tenha praticado tais delitos.

Por último, argumentou sobre a situação de vulnerabilidade em que ele se encontra, tendo em vista as enfermidades e sequelas de tratamento de câncer. Assim, pediu a revogação da sua prisão temporária ou a concessão de prisão domiciliar.

Ao analisar o pedido, o ministro Humberto Martins apontou que o preso teve pedido de liminar em habeas corpus indeferido pelo TJMT, sendo que ainda não houve análise do mérito do pedido na Corte estadual.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Sorriso - MT
Atualizado às 08h45 - Fonte: Climatempo
25°
Muitas nuvens

Mín. 22° Máx. 30°

25° Sensação
11.2 km/h Vento
77.9% Umidade do ar
67% (15mm) Chance de chuva
Amanhã (18/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 30°

Sol com muitas nuvens e chuva
Terça (19/01)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 28°

Sol com muitas nuvens e chuva
Anúncio