STJ nega liberdade a Arcanjo e decide que Tribunal de Justiça de MT deve analisar pedido

O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou o pedido de liberdade impetrado pela defesa de João Arcanjo Ribeiro, preso durante a Operação Mantus, acusado de comandar uma organização criminosa, de lavagem de dinheiro e de atuar no jogo do bicho em Mato Grosso.

A defesa pediu a extensão da decisão que determinou a liberdade de Frederico Müller, acusado de comandar uma segunda organização criminosa que atuava como rival de Arcanjo.

Ele foi solto em 14 de agosto por determinação do desembargador Rui Ramos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O ministro do STJ, apesar de rejeitar a liberdade a João Arcanjo Ribeiro, determinou que o pedido seja remetido ao TJMT, para que julgue o habeas corpus.

Durante as investigações da Polícia Civil, foi identificada uma acirrada disputa de espaço pelas organizações, havendo situações de extorsão mediante sequestro praticada com o objetivo de manter o controle da jogatina em algumas cidades.

Os investigadores também identificaram remessas de valores para o exterior, com o recolhimento de impostos para não levantar suspeitas das autoridades. Foram decretados os bloqueios de contas e investimentos em nome dos investigados, bem como houve o sequestro de ao menos três prédios vinculados aos crimes investigados.

Os suspeitos respondem pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, contravenção penal do jogo do bicho e extorsão mediante sequestro, cujas penas somadas ultrapassam 30 anos.

A operação
A Operação Mantus foi deflagrada em maio deste ano, pela Delegacia Especializada de Fazenda e Crimes Contra a Administração Pública (Defaz) e pela Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO) para o cumprimento de mandados expedidos pelo juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu.

Teve como alvo duas organizações criminosas que comandam o jogo do bicho no estado. Ao todo foram cumpridos 33 mandados de prisão e 30 mandados de busca e apreensão.

As investigações iniciaram em agosto de 2017, conseguindo descortinar duas organizações que movimentaram em um ano, apenas em contas bancárias, mais de R$ 20 milhões. Uma das organizações é liderada por João Arcanjo Ribeiro e seu genro Giovanni Zem Rodrigues, já a outra é liderada por Frederico Muller Coutinho.

Os investigadores também identificaram uma acirrada disputa de espaço pelas organizações, havendo situações de extorsão mediante sequestro praticada com o objetivo de manter o controle da jogatina em algumas cidades.

João Arcanjo Ribeiro
No ano de 2002, Arcanjo foi alvo da operação da Polícia Federal, Arca de Noé, em que teve o mandado de prisão preventiva expedido pelos crimes de contravenção penal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e homicídio. A prisão do bicheiro foi cumprida em abril de 2003 no Uruguai. Arcanjo conseguiu a progressão de pena do regime fechado para o semiaberto em fevereiro de 2018, após 15 anos preso.