MP recomenda distanciamento e não-obrigatoriedade de ir às aulas durante a pandemia em Vera (MT)

O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou o distanciamento social de servidores do grupo de risco nas escolas e a não-obrigatoriedade de alunos frequentarem aulas presenciais em Vera, a 486 km de Cuiabá, durante pandemia do novo coronavírus. A notificação foi encaminhada a prefeitura nesta quinta-feira (7), com prazo de 24 horas para resposta.

A recomendação foi feita após a publicação do decreto municipal, na última terça-feira (5), que determinou retorno parcial das atividades escolares no município a partir de 18 de maio, prevendo duas situações que contrariam as medidas de distanciamento social seletivo.

A primeira é a dispensa da frequência presencial apenas aos servidores inseridos no grupo de risco que comprovadamente se apresentarem descompensados em suas doenças e a segunda é a ausência de disponibilidade de material de estudo em casa, em atividades não-presenciais.

O promotor de Justiça Willian Oguido pediu o distanciamento social, nas atividades presenciais, dos servidores maiores de 60 anos e de pessoas que possuem doenças crônicas e a disponibilização de atividades não presenciais, com material de estudo em casa, sem prejuízo ao processo de aprendizagem, aos alunos que assim desejarem, durante o período da pandemia.